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  • Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 15:50

    Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

    Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.

  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 10:01

    Saiba o que é Blockchain em 3 minutos!

    É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.

  • Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:26

    Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

    No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

  • Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42

    Testamos a carteira Digital da OAB

    Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.

  • Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:51

    Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!

    Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:19

    #10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas

    Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:38

    #07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos

    Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça simples e objetiva pode ser melhor do que várias laudas cheias de jurisprudência.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

    Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

    Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:08

    Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

    O presente artigo cinge-se a analisar a aplicação do instituto do acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da Lei nº 13.964/2019, a possibilidade ou não do oferecimento desse benefício aos crimes praticados por militares.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33

    Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

    O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:47

    Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

    O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

  • Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27

    Volta às aulas

    Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

    As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

    A presunção do presente trabalho é compreender como ocorrem as práticas inclusivas a favor das pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado análises jurisprudenciais para entender quais são os entendimentos e embasamentos dos magistrados acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma de como se apresentam as práticas inclusivas a favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho consiste em: em apresentar se a pessoa com deficiência auditiva tem o direito ao acesso de informações por um modo especial, desdobrando-se nos seguintes: apresentar noções históricas em relação a pessoa com deficiência na sociedade; estudar o Estatuto da pessoa com deficiência e em especial no que diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a importância do princípio da igualdade, excluindo a concepção discriminatória que as demais pessoas não deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A principal justificativa jurídica é o estudo das minorias, com destaque para as pessoas com deficiência, onde as discriminações e exclusões podem ser vistas como uma forma opressiva, que causam inúmeros traumas. Em relação ao método utilizado, houve predominância em pesquisas bibliográficas e doutrinárias.

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27

    Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

    A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a advogada Priscila da Silva Barros Ribeiro, ex-cônjuges não têm direito à herança após o divórcio, salvo disposição no testamento.

  • Array Publicado em 2021-11-09T19:13:20+00:00

    O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil

    No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?

  • Array Publicado em 2020-11-09T15:08:25+00:00

    Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

    O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

  • Array Publicado em 2014-08-20T19:15:46+00:00

    Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

    CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

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